Na terça-feira (08/93/2022) o Ministro Kassio Nunes Marque, do STF, minutos antes do prazo final do julgamento, inusitadamente, fez o pedido de destaque na ação que ficou conhecida como revisão da vida toda.
Essa decisão faz com que o caso seja reiniciado do zero, e o julgamento reiniciado presencialmente, sem data definida para uma nova votação.
Além disso, o voto do relator o ex-ministro Marco Aurélio Mello, atualmente aposentado, que havia votado a favor dos aposentados, será descartado.
Assim, com o novo voto poderemos ter mudança de posicionamento para acolher ou rejeitar a tese.
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Cleriston Piton Bulhões
Sócio Fundador
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Advogado. Graduado pela Universidade Católica da Bahia, com especialização em processo Civil pela Unifacs, sob a Coordenação do Professor Calmon de Passos.
Francisco Lacerda Brito
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Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Tributário na Fundação UFBA, em Direito Processual na Unifacs, sob a coordenação do professor Calmon de Passos, e em Direito Bancário na Universidade Mackenzie, e mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Salvador.
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Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Processual na Unifacs, sob a coordenação do professor Calmon de Passos, e em Direito Civil na Fundação UFBA, sob a coordenação do Professor Milton Tavares.
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