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STF SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE A CHAMADA “REVISÃO DA VIDA TODA”! E AGORA?

STF SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE A CHAMADA “REVISÃO DA VIDA TODA”! E AGORA?

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão datada de 28/07/2023 acolheu pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a chamada “revisão da vida toda” até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos.

Apesar da grande repercussão que a decisão ganhou, na prática ela pouco modificou a realidade dos processos em curso, já que a grande maioria dos juízes estavam determinando a suspensão dos processos envolvendo a discussão da revisão da vida toda amparado em norma do Código de Processo Civil que prevê que o reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, o que aconteceu ainda no ano de 2021, resultaria na suspensão do processamento de todos os processos pendentes em território nacional (art. 1.035, § 5º).

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Cleriston Piton Bulhões

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Sócio Fundador

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Advogado. Graduado pela Universidade Católica da Bahia, com especialização em processo Civil pela Unifacs, sob a Coordenação do Professor Calmon de Passos.

Francisco Lacerda Brito

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Sócio Fundador

Francisco Lacerda Brito

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Francisco Lacerda Brito

Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Tributário na Fundação UFBA, em Direito Processual na Unifacs, sob a coordenação do professor Calmon de Passos, e em Direito Bancário na Universidade Mackenzie, e mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Salvador.

Leon Ângelo Mattei

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Leon Ângelo Mattei

Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Processual na Unifacs, sob a coordenação do professor Calmon de Passos, e em Direito Civil na Fundação UFBA, sob a coordenação do Professor Milton Tavares.

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