Direito Coletivo e Sindical
O Direito Coletivo e Sindical é uma das áreas de destaque do escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados. Nossa equipe experiente e capacitada oferece suporte abrangente às entidades sindicais, desde a orientação na fundação e registro até a condução de negociações coletivas, procedimentos administrativos e processos judiciais. Com décadas de atuação junto ao movimento sindical e assessoria a sindicatos de destaque nacional, prestamos serviços como:
- Elaboração de estatutos e suas alterações;
- Acompanhamento de assembleias;
- Acompanhamento de eleições;
- Negociações coletivas – preparando minutas, auxiliando os negociadores, participando de avaliação e cenários para o fechamento de acordos e convenções coletivas;
- Acompanhamento de greves e as medidas jurídicas cabíveis;
- Reorganização administrativa de entidades sindicais;
- Reorganização do Jurídico de entidades sindicais;
- Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
- Ajuizamento de ações para defender interesses do Sindicado assistido ou para a tutela coletiva dos integrantes da categoria.