Direito Tributário

O núcleo de Direito Tributário do escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados está dedicado a fornecer uma assistência personalizada na proteção dos direitos dos contribuintes diante do Fisco (Federal, Estadual e Municipal). Atuamos de forma abrangente, oferecendo tanto serviços de consultoria quanto de representação em litígios, sempre buscando soluções inovadoras e acompanhando cada caso de forma ativa e individualizada. Especializado em questões tributárias relacionadas aos contribuintes pessoas físicas, nossos serviços incluem:

• Consultoria Tributária:
  • Orientação e aconselhamento sobre questões fiscais e tributárias.
  • Desenvolvimento de estratégias para otimização da carga tributária.
• Contencioso Tributário:
  • Representação dos contribuintes em processos judiciais e administrativos.
  • Defesa dos interesses dos clientes perante o Fisco.
• Revisão de Impostos Pagos:
  • Análise minuciosa dos impostos pagos em ações trabalhistas e previdenciárias.
  • Identificação de créditos tributários indevidamente pagos e adoção de medidas para sua recuperação.
• Isenção de Impostos sobre Proventos de Aposentadoria:
  • Assessoria na busca pela isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria e pensão, e devolução dos valores indevidamente pagos a este título
•   Apresentação de recursos e defesas administrativas para garantir a aplicação da legislação vigente.