Quase 80% dos petroleiros e petroleiras da Bahia aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia, em assembleias que aconteceram de 27/10 a 1/11, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no estado.
Juiz suspende transferência dos petroleiros da Bahia para unidades fora do estado; liminar foi obtida pelo MPT.
A transferência de todos os trabalhadores da Petrobras na Bahia para outras unidades está suspensa a partir dessa quinta-feira (17), por força de liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), consequentemente as demissões dos trabalhadores contratados também ficam suspensas. A decisão, proferida pelo juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara de Salvador, proíbe ainda a estatal de criar programas de demissão voluntária.
Posicionamento do Sindipetro Bahia sobre a questão da VP/DL1971/1984.
Diante das notícias que circulam nas redes sociais, tratando da incorporação da PL-DL 1971/1984 ou da VP-DL 1971/1984 nas aposentadorias, o Sindipetro BA presta esclarecimentos visando sanar as dúvidas dos associados surgidas em relação a essa questão.
Ultratividade pela luta
A Ultratividade de uma Lei é a sua aplicação posterior a sua vigência, princípio do direito muito utilizado no direito das sucessões e contratos, ambos no âmbito do Direito Civil. Este princípio também é utilizado no Direito Penal para beneficiar o réu quando a nova Lei que revoga anterior lhe traz prejuízo, ultrativando a norma revogada para beneficiá-lo pela regra menos danosa.
Proposta de privatização reforça impasse entre petroleiros e Petrobrás.
Categoria discute proposta de revisão do acordo coletivo e ameaça com greve.
Sindipetro Bahia apresenta denúncia ao MPT contra assédio e intervenção da Petrobrás na organização sindical.
Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.
O Escritório LMB Advogados, responsável pela assessoria jurídica, apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.
Assembléia da Categoria Petroleira
Hoje (qui - 22/08) das 7h às 11h, no Trevo da Resistência (acesso a RLAM, UTE-CF e TEMADRE) sem dúvida alguma, ocorreu a mais importante assembleia da Categoria Petroleira que já conduzi, nesses 10 anos de militância no Movimento Sindical.
Petros surpreende categoria e sindicatos ao realizar cobrança sem aviso prévio ou qualquer discussão.
Os assistidos e participantes, repactuados e não repactuados, do Plano Petros 1 foram surpreendidos com um desconto referente ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit), nos seus contracheques do mês de junho.
O fato causou surpresa também à direção do Sindipetro Bahia e a sua assessoria jurídica, uma vez que a direção da Petros não teve a decência de avisar previamente que passaria a efetuar o referido desconto, anunciando o valor da cobrança, para que as pessoas pudessem se organizar e preparar a sua vida financeira.
Cara a Cara sobre PDV- visão jurídica sobre os impactos na vida dos trabalhadores com Dr. Clériston Bulhões.
Confira a Live Com o Dr.Cleriston Bulhões falando sobre PDV e a visão jurídica sobre os impactos na vida dos trabalhadores.
LMB Advogados patrocina causa em que Sindipetro Bahia conquista liminar que garante o desconto em folha das mensalidades pagas pelos associados.
O Juiz da 16ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu na quarta-feira (20) liminar favorável ao Sindipetro Bahia, obrigando a Petrobrás a manter o desconto em folha das mensalidades pagas pelos associados à entidade sindical, suspendendo os efeitos da Medida Provisória 873.