Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal para solicitar o restabelecimento do benefício previdenciário.
STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa.
Conheça os benefícios de fazer o seu planejamento previdenciário.
O planejamento previdenciário é um serviço prestado por advogado especialista na área, que visa garantir agilidade e segurança para o segurado no momento da aposentadoria.
A legislação previdenciária está sempre em mudança, exigindo do processo de aposentadoria o cumprimento de uma série de exigências que, por vezes, afastam o segurado do melhor benefício a que teria direito. Por exemplo, a não apresentação de um documento neste momento pode causar grande prejuízo, principalmente quando envolve os trabalhadores que têm o direito à aposentadoria especial.
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Em virtude da pandemia do coronavírus o Governo Federal tem implementado algumas mudanças na Previdência Social visando diminuir os riscos de proliferação do vírus sem que isso impeça o atendimento ou dificulte o acesso dos segurados aos benefícios.
Reforma da Previdência e o direito adquirido.
Sempre que nos deparamos com a possibilidade de mudança no regramento para concessão dos benefícios previdenciários, as chamadas "Reforma da Previdência", "Nova Previdência", etc, ocorre uma verdadeira "corrida" dos cidadão às agências do INSS no intuito de assegurar o direito às suas aposentadorias.
A Reforma da Previdência e a Aposentadoria Especial. O que muda?
Confira a Live: Cara a Cara com Dr Clériston Bulhões falando sobre a Nova Previdência e aposentadoria especial.
A Reforma da Previdência e o Direito Adquirido. O Que Fazer?
Sempre que nos deparamos com a possibilidade de mudança no regramento para concessão dos benefícios previdenciários, as chamadas “Reforma da Previdência”, “Nova Previdência”, etc., ocorre uma verdadeira “corrida” dos cidadãos às agências do INSS no intuito assegurar o direito às suas aposentadorias.
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de cinco a quatro que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desaposentação: INSS pode pedir de volta dinheiro pago a quem ganhou correção na Justiça
Especialistas afirmam que há casos em que os segurados podem não escapar de devolver valores por meio de descontos no benefício
Sua Aposentadoria: Revisão da vida toda - o que é?
Tem sido repercutida nos meios de comunicação e redes sociais a possibilidade de aumento dos valores dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS com base na tese conhecida como “REVISÃO DA VIDA TODA”.
- 1