Hoje (qui - 22/08) das 7h às 11h, no Trevo da Resistência (acesso a RLAM, UTE-CF e TEMADRE) sem dúvida alguma, ocorreu a mais importante assembleia da Categoria Petroleira que já conduzi, nesses 10 anos de militância no Movimento Sindical.

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Sempre que nos deparamos com a possibilidade de mudança no regramento para concessão dos benefícios previdenciários, as chamadas "Reforma da Previdência", "Nova Previdência", etc, ocorre uma verdadeira "corrida" dos cidadão às agências do INSS no intuito de assegurar o direito às suas aposentadorias.

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Confira o Cara a Cara | A Reforma da Previdência e as consequências para os trabalhadores da Ativa e Aposentados com Dr Clériston Bulhões.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente do uso de arma de fogo ou não, desde que apresentadas provas da permanente exposição do trabalhador à atividade nociva.

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Confira a Live: Cara a Cara com Dr Clériston Bulhões falando sobre a Nova Previdência e aposentadoria especial.

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Assista ao vídeo com o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa e o assessor jurídico do sindicato, Clériston Bulhões e fique por dentro das ações e medidas alternativas que estão sendo colocadas em prática.

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Os assistidos e participantes, repactuados e não repactuados, do Plano Petros 1 foram surpreendidos com um desconto referente ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit), nos seus contracheques do mês de junho. O fato causou surpresa também à direção do Sindipetro Bahia e a sua assessoria jurídica, uma vez que a direção da Petros não teve a decência de avisar previamente que passaria a efetuar o referido desconto, anunciando o valor da cobrança, para que as pessoas pudessem se organizar e preparar a sua vida financeira.

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Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo que, por falta de previsão legal, não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria.

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O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a Sociedade de Assistência Médica dos Empregados da Ipiranga (Sameisa Saúde) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um eletricista que teve seu plano de saúde cancelado ao ser dispensado. Para a Turma, a situação violou a honra do empregado, sem necessidade de prova do abalo mora

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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que apresenta especificadamente a função que o empregado desempenha/desempenhava na empresa, e também fatores de riscos no qual esteve exposto durante toda duração de seu contrato de trabalho. No documento constata-se também a identificação de quais profissionais realizaram a aferição do risco no ambiente de trabalho (profissional responsável pelo registro ambiental e monitoração biológica).

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