Nos últimos meses, com a notícia de que processos versando sobre a REAPOSENTAÇÃO e DESAPOSENTAÇÃO foram incluídos na Pauta de Julgamento do Supremo Tribunal Federal do dia 6 de fevereiro de 2020, renovou-se a esperança daqueles que continuaram ou voltaram a trabalhar após obtenção da aposentadoria terem o seu benefício revisado.

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Federação Única dos Petroleiros afirma que paralisação ocorre devido a demissões no Paraná e ao descumprimento de acordo coletivo de trabalho.

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O Sindipetro Bahia tem recebido inúmeros questionamentos dos associados sobre a ação de correção do FGTS para o período de 1999 a 2013. Nos últimos dias, depois que sites da grande mídia anunciaram um suposto prazo prescricional dessa ação, para o dia 13/11/2019, o numero de pessoas que buscaram informações só aumentou. Por isso, o Sindipetro Bahia vem, com auxilio da sua assessoria jurídica, prestar informações e esclarecer quais medidas serão adotadas.

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O Sindipetro Bahia tem recebido muitas solicitações de esclarecimento sobre aposentadoria especial concedida pelo INSS. Trabalhadores da ativa e também os que já estão aposentados têm se mostrado preocupados com a aposentadoria diante da iminente aprovação da reforma da previdência. Veja o que a assessoria jurídica do Sindipetro tem a dizer sobre o assunto:

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Quase 80% dos petroleiros e petroleiras da Bahia aprovaram os indicativos da FUP e do Sindipetro Bahia, em assembleias que aconteceram de 27/10 a 1/11, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no estado.

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A transferência de todos os trabalhadores da Petrobras na Bahia para outras unidades está suspensa a partir dessa quinta-feira (17), por força de liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), consequentemente as demissões dos trabalhadores contratados também ficam suspensas. A decisão, proferida pelo juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara de Salvador, proíbe ainda a estatal de criar programas de demissão voluntária.

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O Sindipetro vem sendo questionado por seus associados acerca da necessidade de ajuizamento de uma ação judicial a fim de obrigar a Petrobras a fazer um aporte, junto à Petros, de valores relativos ao resultado do Acordo de Níveis entre FUP e Petrobrás de 2014.

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O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros.

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Diante das notícias que circulam nas redes sociais, tratando da incorporação da PL-DL 1971/1984 ou da VP-DL 1971/1984 nas aposentadorias, o Sindipetro BA presta esclarecimentos visando sanar as dúvidas dos associados surgidas em relação a essa questão.

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O Sindipetro Bahia tem recebido muitas solicitações de esclarecimento sobre aposentadoria especial pelo INSS. Trabalhadores da ativa e também os que já estão aposentados têm se mostrado preocupados com a aposentadoria diante da iminente aprovação da reforma da previdência. Veja o que a assessoria jurídica do Sindipetro tem a dizer sobre o assunto:

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