Na hipótese de revisão de aposentadoria do falecido, os beneficiários da pensão por morte poderão também solicitar a revisão do valor do seu benefício, o que resulta em aumento da parcela recebida mensalmente, bem como o direto a receber os valores devidos retroativamente.
ESCRITÓRIO LACERDA, MATTEI E BULHÕES ADVOGADOS ASSOCIADOS CONQUISTA BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À PROFESSORA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER DE MAMA.
O escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados, através da sua equipe previdenciária, conseguiu importantíssima vitória na ação de nº 0006051-81.2018.4.01.3314 que buscava aposentadoria por invalidez da segurada.
IMPOSTO DE RENDA 2023 | ANO-CALENDÁRIO 2022
É tempo de preparar a declaração de rendimentos à Receita Federal.
Adicional de 25% do INSS na Aposentadoria por Invalidez:
Você que recebe aposentadoria por invalidez sabia que pode ter acrescido a porcentagem de 25% na sua aposentadoria? Pois bem, esta benesse é um acréscimo pago aos aposentados que necessitam da assistência permanente de outras pessoas no cotidiano.
INSS libera informe de rendimentos para Imposto de Renda 2023
Os pensionistas e aposentados do INSS já podem consultar o extrato de rendimentos do ano-base 2022 para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023. O documento está disponível no site do INSS ou no aplicativo para celulares. O extrato fornece os valores que foram recebidos pelo beneficiário no último ano
INSS PEDE SUSPENSÃO NACIONAL DA REVISÃO DA VIDA TODA
O INSS, através da Procuradoria Geral Federal, formulou pedido de suspensão nacional de todos os processos que tenham como objeto a Revisão da Vida toda. Solicita que os processos fiquem suspensos até quando o STF concluir o julgamento, ou seja, até o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso). Caso o STF aceite o pedido, os processos ficarão parados.
o STF confirmou entendimento favorável à chamada "revisão da vida toda"
O STF confirmou entendimento favorável à chamada “Revisão da Vida Toda”, que permite aos segurados que obtiveram benefício previdenciário conforme regra vigente no período de 29/11/1999 (data da publicação da Lei 9.876/99) a 12/11/2019 (data anterior à publicação da EC 103/2019).
O Advogado Cleriston Bulhões, sócio do Escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados, esclarece que “a chamada ‘Revisão da Vida Toda’ pode não se mostrar favorável a todos os segurados, sendo recomendável a análisepor um advogado, até mesmo para identificar outras possibilidades de revisão".
Golpistas estão usando nomes de advogados do Sindipetro-BA para tentar enganar a categoria
Conforme vem sendo divulgado pelo Sindipetro Bahia, muitos trabalhadores têm recebido mensagens de criminosos como se fossem diretores do Sindicato ou advogados de nosso escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONFIRMA RESPONSABILIDADE DA PETROBRÁS POR MORTE DE EMPREGADO RELACIONADA A BENZENO
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do recurso de revista interposto pela Petrobrás, no dia 29/11/2022, confirmou decisão do Tribunal do Trabalho da 5ª Região que julgou procedente a ação indenizatória proposta pela viúva e filhas de ENIVALDO SANTOS SOUZA, conhecido por “SHALOM”, falecido em 2012, após ser acometido de LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA, cuja aquisição foi atribuída à sua exposição a benzeno presente no ambiente de trabalho.
APOSENTADOS DA PETROBRÁS E DEMAIS EMPRESAS PETROLÍFERAS EXPOSTOS A RUÍDO OU AGENTES QUÍMICOS PODEM OBTER REVISÃO DE APOSENTADORIA
Conforme vem sendo divulgado pelo Sindipetro Bahia, muitos trabalhadores têm direito a uma aposentadoria especial pelo INSS.
Entenda e saiba se você tem direito.