Conforme já vem sendo divulgado pelo Sindipetro Bahia nos últimos meses, muitos trabalhadores têm recebido mensagens e ligações de criminosos como se fossem diretores do Sindicato ou advogados de nosso escritório Lacerda, Mattei e Bulhões.
QUADRO DE DEPRESSÃO PODE DAR DIREITO AO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Os segurados acometidos por quadro depressivo (CID F32), podem dar entrada ao pedido de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) junto ao INSS desde que comprovada a impossibilidade de exercício para as atividades habituais do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
JUSTIÇA FEDERAL RECONHECE A NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE HRA
ESCRITÓRIO LACERDA, MATTEI E BULHÕES ADVOGADOS ASSOCIADOS OBTEVE SENTENÇA FAVORÁVEL À NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES DE HRA.
PPP eletrônico já está disponível no Meu INSS!
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletrônico passou a ser obrigatório a partir de 01/01/2023. Porém, isso somente é válido para as atividades especiais exercidas a partir de 01/01/2023. Isso significa que, o PPP físico ainda vai ser aceito para as atividades anteriores a 01/01/2023.
Justiça do trabalho reconhece nulidade do “saldo af”
O Sindipetro-Ba, por meio da assessoria jurídica do Escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados, ajuizou ação contra a Petrobrás buscando o reconhecimento da nulidade do sistema de cumulação de horas adotado pela empresa conhecido como “saldo af” (ausências e faltas).
Filhos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão receber pensão por morte mesmo após os 21 anos.
No caso da pensão por morte dos filhos, a pensão será devida até aos 21 anos de idade, porém, esta hipótese não se aplica aos indivíduos portadores de AUTISMO, permitindo, desta maneira, a manutenção do benefício através do diagnóstico da deficiência e miserabilidade.
IMPOSTO DE RENDA 2023 | ANO-CALENDÁRIO 2022
É tempo de preparar a declaração de rendimentos à Receita Federal.
Golpistas estão usando nomes de advogados do Sindipetro-BA para tentar enganar a categoria
Conforme vem sendo divulgado pelo Sindipetro Bahia, muitos trabalhadores têm recebido mensagens de criminosos como se fossem diretores do Sindicato ou advogados de nosso escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONFIRMA RESPONSABILIDADE DA PETROBRÁS POR MORTE DE EMPREGADO RELACIONADA A BENZENO
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do recurso de revista interposto pela Petrobrás, no dia 29/11/2022, confirmou decisão do Tribunal do Trabalho da 5ª Região que julgou procedente a ação indenizatória proposta pela viúva e filhas de ENIVALDO SANTOS SOUZA, conhecido por “SHALOM”, falecido em 2012, após ser acometido de LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA, cuja aquisição foi atribuída à sua exposição a benzeno presente no ambiente de trabalho.
NOTA DO SINDIPETRO BA – INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
Jurídico do Sindipetro Bahia interrompe na justiça prescrições de créditos trabalhistas. Entenda e saiba se você tem direito.