PPP eletrônico já está disponível no Meu INSS!

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletrônico passou a ser obrigatório a partir de 01/01/2023. Porém, isso somente é válido para as atividades especiais exercidas a partir de 01/01/2023. Isso significa que, o PPP físico ainda vai ser aceito para as atividades anteriores a 01/01/2023.

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Editorial, 29.MAIO.2023 | Postado em Geral

Justiça do trabalho reconhece nulidade do “saldo af”

O Sindipetro-Ba, por meio da assessoria jurídica do Escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados, ajuizou ação contra a Petrobrás buscando o reconhecimento da nulidade do sistema de cumulação de horas adotado pela empresa conhecido como “saldo af” (ausências e faltas).

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Editorial, 05.MAIO.2023 | Postado em Geral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONFIRMA RESPONSABILIDADE DA PETROBRÁS POR MORTE DE EMPREGADO RELACIONADA A BENZENO

O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do recurso de revista interposto pela Petrobrás, no dia 29/11/2022, confirmou decisão do Tribunal do Trabalho da 5ª Região que julgou procedente a ação indenizatória proposta pela viúva e filhas de ENIVALDO SANTOS SOUZA, conhecido por “SHALOM”, falecido em 2012, após ser acometido de LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA, cuja aquisição foi atribuída à sua exposição a benzeno presente no ambiente de trabalho.

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Editorial, 06.DEZEMBRO.2022 | Postado em Geral
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