Conforme já vem sendo divulgado pelo Sindipetro Bahia nos últimos meses, muitos trabalhadores têm recebido mensagens e ligações de criminosos como se fossem diretores do Sindicato ou advogados de nosso escritório Lacerda, Mattei e Bulhões.

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Os segurados acometidos por quadro depressivo (CID F32), podem dar entrada ao pedido de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) junto ao INSS desde que comprovada a impossibilidade de exercício para as atividades habituais do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

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ESCRITÓRIO LACERDA, MATTEI E BULHÕES ADVOGADOS ASSOCIADOS OBTEVE SENTENÇA FAVORÁVEL À NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES DE HRA.

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O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletrônico passou a ser obrigatório a partir de 01/01/2023. Porém, isso somente é válido para as atividades especiais exercidas a partir de 01/01/2023. Isso significa que, o PPP físico ainda vai ser aceito para as atividades anteriores a 01/01/2023.

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O Sindipetro-Ba, por meio da assessoria jurídica do Escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados Associados, ajuizou ação contra a Petrobrás buscando o reconhecimento da nulidade do sistema de cumulação de horas adotado pela empresa conhecido como “saldo af” (ausências e faltas).

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No caso da pensão por morte dos filhos, a pensão será devida até aos 21 anos de idade, porém, esta hipótese não se aplica aos indivíduos portadores de AUTISMO, permitindo, desta maneira, a manutenção do benefício através do diagnóstico da deficiência e miserabilidade.

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É tempo de preparar a declaração de rendimentos à Receita Federal.

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Conforme vem sendo divulgado pelo Sindipetro Bahia, muitos trabalhadores têm recebido mensagens de criminosos como se fossem diretores do Sindicato ou advogados de nosso escritório Lacerda, Mattei e Bulhões Advogados.

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O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do recurso de revista interposto pela Petrobrás, no dia 29/11/2022, confirmou decisão do Tribunal do Trabalho da 5ª Região que julgou procedente a ação indenizatória proposta pela viúva e filhas de ENIVALDO SANTOS SOUZA, conhecido por “SHALOM”, falecido em 2012, após ser acometido de LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA, cuja aquisição foi atribuída à sua exposição a benzeno presente no ambiente de trabalho.

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Jurídico do Sindipetro Bahia interrompe na justiça prescrições de créditos trabalhistas. Entenda e saiba se você tem direito.

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